O que é gestão democrática escolar?

Em linhas gerais, a gestão democrática escolar abre espaço à união de agentes diversos (professores, alunos, gestores, pais, responsáveis, demais familiares, colaboradores, entre outras figuras importantes) para as tomadas de decisões que envolvem as instituições de ensino e a comunidade da qual fazem parte. É, sem dúvida alguma, o ponto de partida para importantes conquistas.

Se a ideia é defender a democracia, é essencial vivenciá-la em todos os espaços que fazem parte da nossa rotina. Diante desse objetivo, a escola torna-se estratégica, afinal, por ser um ambiente apto a vozes diversas, torna-se o lugar perfeito para a transformação de realidades, tudo isso por meio da aprendizagem e do desenvolvimento de competências relacionadas a valores e ações primordiais para esse processo.

Com a gestão democrática escolar, é possível instituir um Projeto Político Pedagógico (PPP). Esse documento, que deve ser construído de forma colaborativa, vai nortear todas as práticas educacionais e será um mecanismo importante para assegurar a real participação de todos.

Qual é a importância da gestão democrática nas escolas?

Certamente, a gestão democrática no espaço escolar é fator preponderante para que sejam organizados todos os elementos que, direta ou indiretamente, impactam no trabalho pedagógico. É uma medida eficaz para assegurar o êxito e a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Vale a pena lembrar que a gestão democrática está prevista na Constituição Federal (Art. 206, inciso VI) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Art.3º, Inciso VIII), que veem a educação como um processo social, ou seja, construído por meio da participação da comunidade escolar. Esse movimento ganhou força no país já no final dos anos 1980, época em que se acelerou o processo de redemocratização.

Para que se torne uma realidade, a implantação da gestão democrática escolar depende da elaboração do PPP, o Projeto Político Pedagógico. Ele só faz sentido se, no seu processo de elaboração, existir a participação efetiva de todos os atores envolvidos na instituição de ensino.

Por conta disso, a gestão colegiada é fundamental para que todas essas vozes sejam protagonistas de todos os processos desenvolvidos no espaço escolar. Afinal, o PPP será revisto ou revivido periodicamente diante de qualquer necessidade

Para que a democracia seja uma realidade nas escolas, faz-se necessária uma excelente comunicação e uma mobilização que envolva gestores, professores, demais profissionais da educação, colaboradores, estudantes, famílias e outros agentes que façam parte desse universo. O diálogo claro e participativo será um diferencial para o êxito de qualquer iniciativa.

A gestão democrática escolar é impulsionada pela participação consistente de todos esses atores, em uma construção que vai além do diálogo. Cabe aqui também a responsabilidade e a colaboração de cada um para que esse movimento ganhe força e provoque os rompimentos necessários de paradigmas, além de gerar as mudanças almejadas.

Outro ponto que merece atenção especial diz respeito à participação real de todos os envolvidos. . Por isso, é fundamental a descentralização das decisões. Quebra-se a hierarquia para que existam definições conjuntas, viabilizadas em um colegiado.

O gestor passa a ser o líder desse processo. Com essa autonomia, criam-se corresponsabilidades, um planejamento eficaz, ações pautadas em objetivos concretos, prazos bem definidos, definição de responsáveis e até mesmo as condutas para uma atuação com excelência.

Com essa sinergia, a gestão democrática escolar completa a missão de unir à escola, os pais, responsáveis e toda a sociedade em torno do desafio de promover uma educação de qualidade que seja capaz de estimular o exercício da cidadania. Um sonho que pode, sim, se tornar real.

Quais são os impactos da gestão democrática na escola?

A gestão democrática escolar é repleta de vantagens. Tudo o que acontece no dia a dia da instituição de ensino passa a ser pautado em uma participação ativa de todos os agentes, com transparência e bastante autonomia.

A comunidade escolar tem os seus direitos assegurados, já que passa a atuar de forma clara e direta nas decisões que envolvem a escola. Tudo isso só traz benefícios à qualidade da educação e ao sucesso da aprendizagem dos alunos.

Para que impacte ainda mais positivamente na realidade de todos, a gestão democrática escolar precisa ser amplamente participativa. Alguns mecanismos favorecem positivamente esse processo. Confira:

Desenvolver um planejamento escolar

Essencial para assegurar um bom controle de recursos e a transparência esperada, o planejamento escolar deve estar alinhado ao PPP e ter metas claras e eficientes. A sua construção deve compreender todo o ano letivo e precisa prever modificações ou reordenações. O cumprimento do plano de ação é primordial para o bom andamento das rotinas na escola, por isso, deve existir um perfeito alinhamento entre todos os setores.

Dar voz à comunidade escolar

Não há uma gestão democrática escolar eficiente sem ouvir a comunidade escolar. Por isso, a comunicação deve ser uma aposta mais que necessária e promovida, por exemplo, por meio de assembleias e reuniões, além da boa utilização das redes sociais e outros canais.

Fora todas essas questões, é imprescindível que a comunidade escolar faça parte de todas as instâncias colegiadas. Esse acesso é que garante o protagonismo e a voz necessária em definições importantes para o futuro da educação.

A transparência na gestão faz a diferença

A verdadeira democracia exige transparência. Na gestão escolar, por exemplo, ela ocorre diante da disponibilização de informação clara e detalhada sobre a utilização de recursos e outros investimentos realizados.

Esse trabalho transparente favorece o engajamento da comunidade escolar em qualquer iniciativa ou atividade. Para tanto, o PPP deve ser acessível, pois daí todos os agentes têm como fiscalizar e conhecer as ações que devem ser colocadas em prática ou até mesmo revistas.

Antecipar necessidades é essencial

O sucesso da gestão democrática escolar está também na capacidade de se organizar diante de demandas que exijam respostas rápidas e adoção de novos caminhos. Quem trabalha sob essa ótica, por exemplo, teve mais facilidade de colocar em prática o ensino remoto e híbrido na fase de pandemia. Essa perspicácia na atuação realmente fez a diferença.

Entre outros aspectos benéficos, a gestão democrática escolar diminui as desigualdades e gera uma aproximação maior entre os diferentes profissionais que atuam na instituição de ensino. A escola também se torna mais atrativa para o aluno, ou seja, é uma medida sem contraindicações.

Como fazer a gestão democrática escolar?

Para que possa ser realmente efetivada, a gestão democrática escolar depende da criação das instâncias colegiadas. Esses núcleos é que vão garantir a representatividade de toda a comunidade escolar, ou seja, é preciso dar voz a todos os agentes envolvidos nesse processo.

Na prática, essas instâncias colegiadas devem fazer parte do cotidiano escolar e colaborar para o bom desenvolvimento de todas as iniciativas em prol da educação. Confira algumas delas:

Conselho Escolar

Trata-se de uma instância que reúne representantes dos mais diversos setores relacionados à escola, ou seja, tem membros da comunidade externa e interna. Esse grupo tem poder consultivo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e pedagógico.

Decerto, o conselho escolar é que garante a implantação de medidas mais democráticas na instituição de ensino. Tudo isso é possível graças à implantação de um processo coerente e bem fortalecido de construção coletiva.

Equipe gestora

Esse time tem a missão de coordenar todo o processo de elaboração do plano de ação do Projeto Político Pedagógico (PPP). As ações desse grupo devem ser norteadas pelo estímulo ao trabalho coletivo, à ética profissional e à adoção real desse documento na instituição.

Para que atingir os objetivos esperados, é essencial que o plano de ação seja pautado em muito estudo, pesquisa, compromisso, responsabilidade e integração. Afinal, essas serão as premissas para que exista, de fato, uma educação democrática.

Associação de Pais e Mestres (APM)

Há variações no nome, dependendo da região do país, mas seja qual for o formato (associação de pais e professores ou associação de pais e funcionários), a função dessa instância é a mesma.

Trata-se de um espaço de representação de pais e colaboradores da escola, que juntos têm o desafio de promover a perfeita integração entre a comunidade e a instituição de ensino.

Representantes de classe

Devem ter uma atuação conjunta com o grêmio estudantil. No caso dos representantes de classe, a proposta é que representem os anseios da sua turma.

A escolha, que deve ser feita de forma democrática, potencializa desde cedo o desenvolvimento da responsabilidade e do trabalho em equipe. É um caminho saudável para incentivar a cidadania.

Grêmio Estudantil

É um ponto de partida para estimular o envolvimento com a política e com as questões pertinentes à vida em sociedade. Além de representar os interesses dos estudantes, o grêmio estudantil também propõe soluções para melhorar as dinâmicas na escola e garantir o engajamento dos alunos nessas decisões.

Essas definições têm caráter cultural, educacional, cívico, social e esportivo. É um recurso que merece e precisa muito ser estimulado.

Conselho de classe

Essa instância é formada por coordenadores, professores, pedagogos, pais e responsáveis. O grupo tem como meta promover um acompanhamento sistematizado de avaliação dos estudantes e de monitoramento de todo o processo de ensino e aprendizagem.

Para que obtenha êxito, o conselho de classe precisa garantir a análise e o diagnóstico de todas essas etapas, além de propor, por meio de decisões coletivas, ações que colaborem com o desenvolvimento dos estudantes.

Em linhas gerais, a gestão democrática tem como foco a premissa de que a educação de qualidade é um direito de todos. Por isso, priorizar o acesso ao ensino em conformidade com a realidade de cada comunidade é essencial. Esse é um dos diferenciais desse modelo de atuação.

Quais são os desafios do gestor escolar nesse processo democrático?

Se a escola fosse uma orquestra, o gestor seria o maestro. Dessa forma, cabe a ele a tarefa de tornar a democracia parte de tudo o que acontece na instituição de ensino. A esse profissional fica o desafio de liderar a construção de um ambiente educacional de qualidade, ou seja, em que realmente sejam validados os princípios de horizontalidade e de escuta. Afinal, a sua liderança será primordial para o êxito de qualquer iniciativa.

A gestão democrática escolar depende de uma excelente capacidade de diálogo, da resolução de conflitos e da implementação de eficazes processos de aprendizagem. A imparcialidade e a transparência são pré-requisitos necessários na condução de todas as ações.

O gestor é que vai garantir a real união da comunidade escolar com os demais agentes da instituição de ensino. A participação efetiva de todos é que vai fortalecer laços e criar o sentimento de pertencimento.

Atribuições de uma gestão eficaz democrática no espaço escolar

• Tornar realidade a visão da coletividade e assegurar a unidade do processo, além da cooperação.
• Estimular um clima de confiança no ambiente escolar.
• Por meio de uma bem pensada articulação entre todas as áreas, deve proporcionar um ambiente apto à integração, reduzindo possíveis atritos ou diferenças.
• Deve implantar a cultura positiva de feedbacks, valorizando atividades realizadas, competências e outras questões.
• Ser capaz de dividir responsabilidades e compartilhar tudo o que for pertinente para a evolução das atividades, proporcionando, dessa forma, que as decisões sejam tomadas de forma coletiva.

É fundamental, em qualquer instituição de ensino, a adoção de uma excelente gestão democrática escolar para sensibilizar os estudantes e fazer com que se sintam parte desse ambiente. Por isso, é essencial a participação de toda a comunidade para que seja possível atingir esse objetivo e obter conquistas ainda maiores. Esse sonho pode, sim, se tornar realidade!